Aceguá,

19 de Junho de 2019
  10º 31º

Legislação

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Palavra-chave
Período até

Leis Municipais

12/04/2019    
VALOR DE R$ 51.700,00

12/03/2019    
GESTÃO E ADM.DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

12/01/2019    
GESTÃO E ADM.DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

12/59/2019    
1681-LEI-MUNICIPAL-AUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-A-FAZER-DOAÇÃO-PARA-A-APAE

12/57/2019    
GESTÃO E ADM.DA SEC.DE EDUC. E GESTÃO E ADM.DA EDUC.INFANTIL

12/55/2019    
AUTORIZA A INSTITUIR O AUX.ALIMENTAÇÃO NA RAZÃO DE R$16,00 POR DIA TRABALHADO

12/50/2019    
01 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

12/47/2019    
FICA REAJUSTADO PARA R$ 470,00

12/46/2019    
PASSA A SER 2,73 URS

12/41/2019    
PROFESSORES DE EDUC.INFANTIL E SÉRIES INICIAIS

12/28/2019    
EXERCÍCIO 2019

12/25/2019    
CONCEDE AOS SERVIÇOS GERAIS, SERVENTES/MERENDEIRAS E PEDREIRO

12/17/2019    
SERVIDORES VINCULADOS À EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

12/14/2019    
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO

12/12/2019    
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO

12/08/2019    
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO

12/06/2019    
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NAT. ESPECIAL NO VALOR DE R$58.825,07

12/59/2019    
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACEGUÁ

12/57/2019    
1666-LEI-MUNICIPAL-AUTORIZA-CONTRATAÇÃO-EMERGENCIAL---PROFESSORES

12/56/2019    
1665-LEI-MUNICIPAL---ALTERA-PARCIALMENTE-A-LEI-MUNNº108--CRIA-VAGA-DE-PEDREIRO

12/14/2019    
NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

12/12/2019    
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS

12/11/2019    
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS

12/10/2019    
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS

12/08/2019    
01 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

12/06/2019    
04 PROFESSORES DE SÉRIES INICIAS, EDUC.INFANTIL E SÉRIES FINAIS

12/04/2019    
SERVENTE MERENDEIRA

12/03/2019    
SUBVENÇÕES SOCIAIS

12/01/2019    
INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA

12/00/2019    
INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA

12/55/2019    
INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA

12/54/2019    
ALTERA AS ATRIB. DO CARGO DE ASSES DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E ASSES.ESP.GAB.

12/51/2019    
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE NUTRICIONISTA

12/50/2019    
CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DA UBS

12/48/2019    
CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DA UBS

12/47/2019    
CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DA UBS

12/45/2019    
PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS DE LÍNGUA ESPANHOLA

18/19/2019    
1645-AUTORIZA-CONTRATAÇÃO-EMERGENCIAL-

18/18/2019    
1644-AUTORIZA-CONTRATAÇÃO-EMERGENCIAL-DE-SERVENTEMERENDEIRA

18/16/2019    
FRANCISCO DE PAULA PEREIRA

18/04/2019    
1637-AUTORIZA-ABERTURA-DE-CRÉDITO-ADICIONAL-DE-NATESPNO-VALOR-DE-RS-7800000

18/02/2019    
1636-INCLUI-NA-LDO-PARA-O-EXERCÍCIO-DE-2018-PROGRAMA-E-AÇÕES

18/00/2019    
1635-INCLUI-PROGRAMA-E-AÇÃO-NO-PPA

18/57/2019    
1634-AUTORIZA-ABERTURA-DE-CRÉDITO-DE-NATESPECIAL-NO-VALOR-DE-RS-7928132

18/55/2019    
1633-INCLUI-AÇÃO-NA-LDO-PARA-2018

18/53/2019    
1632-INCLUI-AÇÃO-NO-PPA

18/52/2019    
1630AUTORIZA-ABERTURA-DE-CREDADICDE-NATESPNO-VALOR-DE-RS4756879

18/50/2019    
1629-2018-INCLUI-NA-LEI-MUNLDO-PARA-2018-A-SEGUINTE-AÇÃO

18/42/2019    
16282018-AUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-A-PROCEDER-SUPLEMENTAÇÃO-

27/02/2018    
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