Aceguá,

5 de Abril de 2020
  10º 31º

Legislação

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Palavra-chave
Período até

Leis Municipais

03 de abril de 2020    
PROJETO DE LEI N° 011-2020 - CALAMIDADE PÚBLICA - COVID-19

11 de fevereiro de 2020    
1748-AUTCONTRATAÇÃO-EMERGENCIAL-DE-OPERADOR-DE-MÁQUINAS

11 de fevereiro de 2020    
1747-AUTORIZA-CONTRATAÇÃO-EMERGENCIAL-DE-PROFESSORES

11 de fevereiro de 2020    
1746--INSTITUI-O-AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

11 de fevereiro de 2020    
1745-ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNPARA-O-EXERCÍCIO-DE-2020

11 de fevereiro de 2020    
ESC.JULIO DE MELO PARA OS ASSOC.DE PEQ.PRODUTORES DO MINUANO

11 de fevereiro de 2020    
1743-AUTORIZA-CONTRATAÇÃO-EMERGENCIAL-DE-PROFESSORES

11 de fevereiro de 2020    
1742-AUTA-CONTRATAÇÃO-EMERGENCIAL-DE-AGENTE-COMUNITÁRIO-DE-SAÚDE

11 de fevereiro de 2020    
1741-AUTABERTURA-DE-CRÉDADICIONAL-DE-NATESPNO-VALOR-DE-RS-30000000

11 de fevereiro de 2020    
DE UM PONTILHÃO.

11 de fevereiro de 2020    
1739-DISPÕE-SOBRE-A-CONTRIBPARA-CUSTEIO-DO-SERVDE-ILUMINAÇÃO-PÚBLICA-CIP-

11 de fevereiro de 2020    
1738--CRIA-AÇÃO-NO-PPA-E-LDO-E-AUTABERTURA-DE-CRÉDITO-ADICDE-NATESPRS-23500

11 de fevereiro de 2020    
1737-ALTERA-PARCIALMENTE-A-LEI-MUNNº16672018

11 de fevereiro de 2020    
1736--AUTO-PEA-PROCEDER-SUPLEMENTAÇÃO-DE-DOTORÇNO-VALOR-DE-RS-18438230

11 de fevereiro de 2020    
1735-AUTO-PEA-PROCEDER-SUPLEMENTAÇÃO-DE-DOTORÇNO-VALOR-GLOBAL-DE-R7500000

11 de fevereiro de 2020    
PROFESSOR SÉRIES INICIAIS

11 de fevereiro de 2020    
AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.

11 de fevereiro de 2020    
1732-AUTO-PEMUNA-CEDER-BENS-PÚBLMEDIANTE-CESSÃO-DE-USO-

11 de fevereiro de 2020    
1731-AUTO-PEMUNA-CEDER-BENS-PÚBLMEDIANTE-CESSÃO-DE-USO

11 de fevereiro de 2020    
1730-AUTO-PEMUNA-CEDER-BENS-PÚBLMEDIANTE-CESSÃO-DE-USO

11 de fevereiro de 2020    
1729-AUTO-PEMUNA-CEDER-BENS-PÚBLICOS-MEDIANTE-CESSÃO-DE-USO

11 de fevereiro de 2020    
NO VALOR GLOBAL DE R$ 318.100,00

11 de fevereiro de 2020    
NO VALOR DE R$ 194.000,00

11 de fevereiro de 2020    
1726--LDO-PARA-O-EXERCÍCIO-2020

11 de fevereiro de 2020    
1725--DISPÕE-SOBRE-A-INSPEÇÃO-SANITÁRIA-E-INDDOS-PRODUTOS-DE-ORIGEM-ANIMAL

24 de outubro de 2019    
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART 35 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO

24 de outubro de 2019    
REVOGA O ART.2º DA LEI 1096/2013

23 de outubro de 2019    
RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ

23 de outubro de 2019    
LEI-MUN1721---DISPÕE-SOBRE-CONTRIBUIÇÃO-PARA-CUSTEIO-DO-SERV-DE-ILUMINAÇÃO-PÚB

23 de outubro de 2019    
RESPONSÁVEL PELOS NÚCLEOS DE APÓIO À SAÚDE

23 de outubro de 2019    
NO VALOR DE R$ 24.000,00

23 de outubro de 2019    
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

23 de outubro de 2019    
R$ 97278,18

23 de outubro de 2019    
ABERTURA DE CRÉDITO ADIC.NO VALOR DE R$13.500,00

23 de outubro de 2019    
NA AÇÃO ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA -SAÚDE BUCAL

23 de outubro de 2019    
LEI-MUN1714--CRIA-A-FUNÇÃO-DE-COORDENADOR-DO-SERVIÇO-DE-INSPANIMAL-SIM

23 de outubro de 2019    
CONTRATAR UM MÉDICO VETERINÁRIO

23 de outubro de 2019    
RESPONSÁVEL DAS VERIFICAÇÕES DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, UND.MÓVEL E ESF

23 de outubro de 2019    
SERVIDOR CONTRATADO EMERGENCIALMENTE PELA LEI Nº1658.

23 de outubro de 2019    
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART,-.1º

23 de outubro de 2019    
LEI-MUN1709--AUTORIZA-O-PE-A-PROMOVER-ALIENAÇÃO-DOS-BENS-INSERVÍVEIS

23 de outubro de 2019    
LEI-MUN1708--AUTORIZA-ABERTURA-DE-CRÉDITO-ADICIONAL-DE-NATESPECIALRS-1250000

23 de outubro de 2019    
APOIO AS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO

23 de outubro de 2019    
APOIO AS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO

04 de julho de 2019    
LEI-MUN1705-CRIA-GRATIFICAÇÃO-PELO-EXERCDE-ATIVADMDA-OUVIDORIA-PARLAMENTAR

04 de julho de 2019    
LEI-MUN1704---AUTORIZA-ABERTURA-DE-CREDADICDE-NATESPDE-RS3000000

04 de julho de 2019    
LEI-MUN1703-INCLUI-NA-LEI-MUN1638--LDO

04 de julho de 2019    
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO MÚLTIPLO USO

04 de julho de 2019    
RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA GERAL

04 de julho de 2019    
LEI-MUN1700-CRIA-A-OUVIDORIA-GERAL-DO-MUNICÍPIO

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