Aceguá,

21 de Janeiro de 2020
  10º 31º

Legislação

Por favor, selecione um item no menu abaixo.

Tenha acesso à todas Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá diretamente no site do TCE-RS clicando no link TCE-RS LicitaCon Cidadão

Para sua comodidade, foram disponibilizados filtros para refinar a busca. Informe a palavra-chave que está buscando ou o período para consulta.

Palavra-chave
Período até

Leis Municipais

24 de outubro de 2019    
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART 35 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO

24 de outubro de 2019    
REVOGA O ART.2º DA LEI 1096/2013

23 de outubro de 2019    
RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ

23 de outubro de 2019    
LEI-MUN1721---DISPÕE-SOBRE-CONTRIBUIÇÃO-PARA-CUSTEIO-DO-SERV-DE-ILUMINAÇÃO-PÚB

23 de outubro de 2019    
RESPONSÁVEL PELOS NÚCLEOS DE APÓIO À SAÚDE

23 de outubro de 2019    
NO VALOR DE R$ 24.000,00

23 de outubro de 2019    
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

23 de outubro de 2019    
R$ 97278,18

23 de outubro de 2019    
ABERTURA DE CRÉDITO ADIC.NO VALOR DE R$13.500,00

23 de outubro de 2019    
NA AÇÃO ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA -SAÚDE BUCAL

23 de outubro de 2019    
LEI-MUN1714--CRIA-A-FUNÇÃO-DE-COORDENADOR-DO-SERVIÇO-DE-INSPANIMAL-SIM

23 de outubro de 2019    
CONTRATAR UM MÉDICO VETERINÁRIO

23 de outubro de 2019    
RESPONSÁVEL DAS VERIFICAÇÕES DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, UND.MÓVEL E ESF

23 de outubro de 2019    
SERVIDOR CONTRATADO EMERGENCIALMENTE PELA LEI Nº1658.

23 de outubro de 2019    
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART,-.1º

23 de outubro de 2019    
LEI-MUN1709--AUTORIZA-O-PE-A-PROMOVER-ALIENAÇÃO-DOS-BENS-INSERVÍVEIS

23 de outubro de 2019    
LEI-MUN1708--AUTORIZA-ABERTURA-DE-CRÉDITO-ADICIONAL-DE-NATESPECIALRS-1250000

23 de outubro de 2019    
APOIO AS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO

23 de outubro de 2019    
APOIO AS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO

04 de julho de 2019    
LEI-MUN1705-CRIA-GRATIFICAÇÃO-PELO-EXERCDE-ATIVADMDA-OUVIDORIA-PARLAMENTAR

04 de julho de 2019    
LEI-MUN1704---AUTORIZA-ABERTURA-DE-CREDADICDE-NATESPDE-RS3000000

04 de julho de 2019    
LEI-MUN1703-INCLUI-NA-LEI-MUN1638--LDO

04 de julho de 2019    
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO MÚLTIPLO USO

04 de julho de 2019    
RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA GERAL

04 de julho de 2019    
LEI-MUN1700-CRIA-A-OUVIDORIA-GERAL-DO-MUNICÍPIO

04 de julho de 2019    
LEI-MUN1699--AUTORIZA-ABERTURA-DE-CRÉDITO-ADICDE-NATESPDE-RS45000000

04 de julho de 2019    
LEI-MUN1698-AUTORIZA-ABERTURA-DE-CRÉDADICDE-NATESPDE-RS60000000

04 de julho de 2019    
LEI-MUN1697-AUTO-PEXECA-PROCEDER-SUPLEMENTAÇÃO-DE-DOTORÇDE-3000000

04 de julho de 2019    
LEI-MUN1696-AUTORIZA-ABERTURA-DE-CRÉDADICDE-NATESPDE-60000000

04 de julho de 2019    
CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA - DESENV.DA EDUC.INFANT

04 de julho de 2019    
CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA - DESENV.DA EDUC.INFANT

04 de julho de 2019    
LEI-MUN1693-AUTORIZA-CONTRATAÇÃO-EMERGENCIAL-DE-PROFESSOR-DE-INGLÊS

04 de julho de 2019    
LEI-MUN1692-AUTORIZA-O-PEXECA-PROCEDER-SUPLEMENTAÇÃO-DE-RS-36230672

04 de julho de 2019    
LEI-MUN1691-AUTORIZA-ABERTURA-DE-CREDITO-ADICIONAL-DE-RS3500000

04 de julho de 2019    
LEI-MUN1690-INCLUI-NA-LEI-MUN1638-LDO-

04 de julho de 2019    
LEI-MUN1689-AUTORIZA-ABERTURA-DE-CRÉDITO-ADICIONAL-DE-2688333

04 de julho de 2019    
LEI-MUN1688-INCLUI-NA-LEI-MUN1638-LDO-PARA-O-EXERCÍCIO-2019

04 de julho de 2019    
LEI-MUN1687-INCLUI-AÇÕES-NA-LEI-MUN1553-PPA

04 de julho de 2019    
LEI-MUN1686-AUTORIZA-O-PEXECA-PROCEDER-SUPLEMENTAÇÃO-DE-RS7710561

04 de julho de 2019    
LEI-MUN1685-AUTORIZA-O-PODER-EXECA-PROCEDER-SUPLEMENTAÇÃO-DE-RS-57300000

12 de junho de 2019    
VALOR DE R$ 51.700,00

12 de junho de 2019    
GESTÃO E ADM.DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

12 de junho de 2019    
GESTÃO E ADM.DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

12 de junho de 2019    
1681-LEI-MUNICIPAL-AUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-A-FAZER-DOAÇÃO-PARA-A-APAE

12 de junho de 2019    
GESTÃO E ADM.DA SEC.DE EDUC. E GESTÃO E ADM.DA EDUC.INFANTIL

12 de junho de 2019    
AUTORIZA A INSTITUIR O AUX.ALIMENTAÇÃO NA RAZÃO DE R$16,00 POR DIA TRABALHADO

12 de junho de 2019    
01 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

12 de junho de 2019    
FICA REAJUSTADO PARA R$ 470,00

12 de junho de 2019    
PASSA A SER 2,73 URS

12 de junho de 2019    
PROFESSORES DE EDUC.INFANTIL E SÉRIES INICIAIS

Câmara de Vereadores de Aceguá / Rua 510, nº 149/Anexo - Aceguá/RS - Telefone: +55 (53) 3246-1075 | 2013 - Todos os direitos reservados.