Município de Aceguá - RS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2020/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE ACEGUA LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre RECEITAS Previsão Inicial 0,00 Previsão Atualizada 0,00 Receitas Realizadas 0,00 Déficit Orçamentário 957.841,96 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00 DESPESAS Dotação Inicial 1.520.000,00 Créditos Adicionais -30.000,00 Dotação Atualizada 1.490.000,00 Despesas Empenhadas 969.039,37 Despesas Liquidadas 957.841,96 Despesas pagas 957.841,96 Superavit Orçamentário 0,00 Até o Bimestre DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas 969.039,37 Despesas Liquidadas 957.841,96 Até o Bimestre RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida 0,00 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 0,00 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 0,00 Até o Bimestre RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 % em Relação à RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Meta (b/a) Resultado Apurado até o Bimestre (b) 0,00 -959.146,20 0,00 -959.146,20 Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) 0,00 Resultado Primário 0,00 Resultado Nominal Inscrição Cancelamento até o Bimestre Pagamento até o Bimestre Saldo a Pagar RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 1.529,90 225,66 1.304,24 0,00 LEGISLATIVO 1.529,90 225,66 1.304,24 0,00 TOTAL: 1.529,90 225,66 1.304,24 0,00 Valor apurado até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício Limites Constitucionais Anuais % Aplicado até o Bimestre Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 0,00 60% 0,00 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 0,00 25% 0,00 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Continua 1/2 Município de Aceguá - RS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2020/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE ACEGUA Continuação 2/2 LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ 1,00 FONTE: Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. PRESIDENTE EDMUNDO PICHLER Aceguá, 04/11/2020 1º SECRETÁRIA LIZIANE B.JARDIM CONTADORA FERNANDA CABRAL Saldo não Realizado Valor apurado até o RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Bimestre Receitas de Operações de Crédito 0,00 Despesa de Capital Líquida 4.660,00 20.925,00 PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 2020 2030 2040 2055 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Plano Financeiro 0,00 Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos Valor apurado até o Bimestre 0,00 0,00 Saldo a Realizar 0,00 0,00 RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos Valor apurado até o Bimestre 0,00 % Mínimo a Aplicar no Exercício 15,00 Limite Constitucional Anual 0,00 % Aplicado até o Bimestre DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Total das despesas/RCL (%) Valor apurado no exercício corrente 0,00 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP